LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL by Mind Map: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO

1.1. Violação e inadequação às normas

1.2. Omissão ou falsa descrição

1.3. Riscos ambientais ou à saúde

2. ESTUDOS AMBIENTAIS

2.1. RAS

2.2. RCA

2.3. PCA

2.4. PBA

2.5. EIA/RIMA

3. ETAPAS

3.1. Órgão ambiental define os estudos ambientais necessário.

3.2. Empreendedor apresenta documentação (Solicita Licença)

3.3. Análise do Órgão Ambiental

3.4. Esclarecimentos ao órgão ambiental

3.5. Audiência pública (quando couber)

3.6. Emissão do parecer técnico, ou jurídico (quando couber)

3.7. Deferimento ou indeferimento da licença

4. ÓRGÃO EMISSOR

4.1. Nível Federal: IBAMA

4.2. Nível Estadual: Órgão Estadual

4.3. Nível municipal: Órgão Municipal

5. MODALIDADES

5.1. Licença Prévia: Aprova a localização e concepção do empreendimento

5.2. Licença de Instalação: Autoriza a instalação com medidas de controle ambiental

5.3. Licença de Operação: Após a verificação do cumprimento das condicionantes ambientais, autoriza a operação da atividade/empreendimento

5.4. Licença Simplificada: Para empreendimentos ou atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor. Emitida em fase única